A Reforma Tributária é esperada pelos mais variados setores e é a aposta para a recuperação da economia.
Portanto, é necessário ressaltar como a reorganização do Sistema Tributário Nacional pode atrair ou manter investidores, contendo o declínio econômico.
As medidas restritivas em decorrência da pandemia têm o objetivo de frear a contaminação em massa e evitar que o sistema de saúde entre em colapso.
Entretanto, lidar com a propagação da doença e com os efeitos gerados pela paralisação do comércio é um desafio para toda a população.
Desse modo, o cenário de medo e de instabilidade em decorrência da crise implantada pelo coronavírus já provoca graves danos à economia do Brasil.
Algumas medidas para controlar os abalos já estão sendo tomadas pelo governo, como afrouxamento da meta fiscal; auxílio para trabalhadores informais e autônomos; flexibilização das leis trabalhistas para manutenção de empregos; prorrogação do pagamento de tributos, dentre outras.
Mas diante disso tudo, ainda haverá uma certa demora para que tudo retorne ao normal, assim, propostas de reforma, que já estavam em tramitação no Congresso, se mostram eficazes também para moderar a crise.
Entre as iniciativas, com maior destaque, a PEC 45/2019 foi apresentada na Câmara prevendo a extinção de cinco tributos de consumo (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) para substituí-los pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Esse modelo tem como parâmetro sistemas utilizados em outros países, que reúnem em um único imposto (Imposto sobre Valor Adicionado – IVA) toda a tributação sobre o consumo, com uma alíquota uniforme.
A Proposta conta com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, mas Rodrigo Maia e seus apoiadores ponderam que não é o momento para discussões em torno da reforma e que, por ora, devem ser buscadas soluções de curto prazo para conter os impactos da pandemia.
Entretanto, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, salienta que a Reforma Tributária deve ser vista como prioridade, pois uma reforma já aprovada seria capaz de amenizar os efeitos da covid-19.
Portanto, para reconhecer a importância da Reforma Tributária, é essencial compreender que esta busca simplificar o atual modelo.
Desse modo, é inegável que a Reforma Tributária é apontada como uma potencial chave para a retomada do crescimento econômico.