DIREITO DO CONSUMIDOR

• Plano de saúde.
• Erro médico.
• Transporte (atrasos/cancelamento de voos, extravio de bagagem, pacotes turísticos).
• Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes.
• Acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços.
• Vício do serviço ou do produto.
• Atraso na entrega de imóveis comprados na planta.
• Arrependimento.
• Venda casada.
• Envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação.
• Cobrança de dívida não vencida.
• Restituição de valores pagos indevidamente.
• Indenizações.

DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES.

• Pensão alimentícia: fixação, revisão e execução.
• Guarda.
• Regulamentação do direito de visita.
• Divórcio.
• Dissolução de união estável.
• Reconhecimento e extinção de união estável.
• Investigação de paternidade.
• Abandono afetivo.
• Alienação parental.
• Autorização para viagem.
• Pacto antenupcial.
• Inventário e partilha.
• Testamento.

DIREITO IMOBILIÁRIO

• Atraso na entrega de imóvel.
• Desistência de compra de imóvel.
• Cobrança de taxas abusivas.
• Contratos imobiliários.
• Locação.
• Condomínios.
• Compra e venda de imóveis urbanos ou rurais.
• Permuta e registro de imóveis.

DIREITO CONTRATUAL

• Análise/ revisão/ elaboração e gestão de contratos.
• Arrendamento mercantil.
• Garantia real (hipotecas, penhores).
• Fidejussórias (fianças e outras).
• Representação comercial e outros.
• Prestação de serviços.
• Instrumentos de confissão de dívida.

DIREITO CIVIL EM GERAL

• Execuções de títulos.
• Cobrança extrajudicial.
• Acidentes de trânsito.
• Responsabilidade civil.
• Obrigações.
• Posse e propriedade.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

• Recurso administrativo e contestação do FAP.
• Defesas judiciais das ações regressivas acidentarias.
• Controle de acidentalidade da empresa e consequências.
• Contestações e recursos administrativos perante o INSS quanto aos nexos de acidentalidade.
• Auxílio-doença.
• Aposentadoria por invalidez.
• Auxílio-acidente.
• Aposentadoria por tempo de contribuição.
• Aposentadoria especial.
• Aposentadoria por idade urbana.
• Auxílio-reclusão.
• Pensão por morte.
• Revisão de benefícios: administrativo e judicial.
• Requerimento e acompanhamento de processos previdenciários, concessão, manutenção, restabelecimento.
• Regras de Transição e Reforma Previdenciária.
• Certidão de tempo de contribuição, regime próprio.

DIREITO DO TRABALHO

• Diretrizes para prevenção de riscos trabalhistas.
• Análise de passivos trabalhistas.
• Defesas administrativas em fiscalizações e processos administrativos.
• Compliance trabalhista.
• Pareceres e acordos.
• Sustentação oral.
• Assédio moral.
• Doenças do trabalho.
• Acidente de trabalho.
• Síndrome de Burnout.
• Estabilidade.
• Horas extraordinárias.
• Banco de horas.
• Acordo de compensação.
• Reintegração.
• Demissão por justa causa.
• Rescisão Indireta.
• Contrato Intermitente.
• Teletrabalho.

DIREITO AMBIENTAL

DIREITO DO AGRONEGÓCIO