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DIREITO TRIBUTÁRIO

  Execuções fiscais Redução da carga tributária Ressarcimento e Declaração...

DIREITO TRIBUTÁRIO

 

  • Execuções fiscais.
  • Redução da carga tributária.
  • Ressarcimento e Declaração de compensação.
  • Restituição de pagamento indevido ou à maior.
  • Recuperação de tributos federais e estaduais.
  • Defesa administrativa de auto de infração e imposição de multa.
  • Anulação de débitos fiscais.

DIREITO EMPRESARIAL

  Planejamento empresarial Constituição de sociedades Alteração de contratos e...

DIREITO EMPRESARIAL

 

  • Planejamento empresarial.
  • Constituição de sociedades.
  • Alteração de contratos e estatuto social.
  • Sucessão empresarial.
  • Dissolução de sociedades.
  • Contratos empresariais.
  • Consultoria societária preventiva.
  • Acordo de acionistas.
  • Falência e Recuperação de empresas.
  • Planejamento sucessório.
  • Holding Familiar.

DIREITO DO CONSUMIDOR

  Plano de saúde Erro médico Transporte (atrasos/cancelamento de voos, extravio...

DIREITO DO CONSUMIDOR

 

  • Plano de saúde.
  • Erro médico.
  • Transporte (atrasos/cancelamento de voos, extravio de bagagem, pacotes turísticos).
  • Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes.
  • Acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços.
  • Vício do serviço ou do produto.
  • Atraso na entrega de imóveis comprados na planta.
  • Arrependimento.
  • Venda casada.
  • Envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação.
  • Cobrança de dívida não vencida.
  • Restituição de valores pagos indevidamente.
  • Indenizações.

DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES.

  Pensão alimentícia: fixação, revisão e execução Guarda Regulamentação do...

DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES.

 

  • Pensão alimentícia: fixação, revisão e execução.
  • Guarda.
  • Regulamentação do direito de visita.
  • Divórcio.
  • Dissolução de união estável.
  • Reconhecimento e extinção de união estável.
  • Investigação de paternidade.
  • Abandono afetivo.
  • Alienação parental.
  • Autorização para viagem.
  • Pacto antenupcial.
  • Inventário e partilha.
  • Testamento.

DIREITO IMOBILIÁRIO

  Atraso na entrega de imóvel Desistência de compra de imóvel Cobrança de taxas...

DIREITO IMOBILIÁRIO

 

  • Atraso na entrega de imóvel.
  • Desistência de compra de imóvel.
  • Cobrança de taxas abusivas.
  • Contratos imobiliários.
  • Locação.
  • Condomínios.
  • Compra e venda de imóveis urbanos ou rurais.
  • Permuta e registro de imóveis.

DIREITO CONTRATUAL

  Análise/ revisão/ elaboração e gestão de contratos Arrendamento mercantil...

DIREITO CONTRATUAL

 

  • Análise/ revisão/ elaboração e gestão de contratos.
  • Arrendamento mercantil.
  • Garantia real (hipotecas, penhores).
  • Fidejussórias (fianças e outras).
  • Representação comercial e outros.
  • Prestação de serviços.
  • Instrumentos de confissão de dívida.

DIREITO CIVIL EM GERAL

  Execuções de títulos Cobrança extrajudicial Acidentes de trânsito...

DIREITO CIVIL EM GERAL

 

  • Execuções de títulos.
  • Cobrança extrajudicial.
  • Acidentes de trânsito.
  • Responsabilidade civil.
  • Obrigações.
  • Posse e propriedade.

DIREITO PENAL, EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

  Inquéritos policiais Processos judiciais Crimes falimentares Crimes...

DIREITO PENAL, EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

 

  • Inquéritos policiais
  • Processos judiciais.
  • Crimes falimentares.
  • Crimes Tributários.
  • Crimes trabalhistas.
  • Ordem econômica.
  • Relações de consumo.
  • Contra a honra.

DIREITO DAS STARTUPS

  Assessoria jurídica Contratos Registro e proteção de: Marcas;...

DIREITO DAS STARTUPS

 

  • Assessoria jurídica.
  • Contratos.
  • Registro e proteção de:
    • Marcas;
    • Patentes;
    • Programas;
    • Softwares;
    • Desenhos industriais;
    • Desenhos Intelectuais.
  • Acordo de Confidencialidade.
  • Política de privacidade.
  • Termos de utilização.
  • Contratos com terceiros.
  • Memorando de entendimentos.
  • Análise de impactos trabalhistas e fiscais.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  Recurso administrativo e contestação do FAP Defesas judiciais das ações...

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 

  • Recurso administrativo e contestação do FAP.
  • Defesas judiciais das ações regressivas acidentarias.
  • Controle de acidentalidade da empresa e consequências.
  • Contestações e recursos administrativos perante o INSS quanto aos nexos de acidentalidade.
  • Auxílio-doença.
  • Aposentadoria por invalidez.
  • Auxílio-acidente.
  • Aposentadoria por tempo de contribuição.
  • Aposentadoria especial.
  • Aposentadoria por idade urbana.
  • Auxílio-reclusão.
  • Pensão por morte.
  • Revisão de benefícios: administrativo e judicial.
  • Requerimento e acompanhamento de processos previdenciários, concessão, manutenção, restabelecimento.
  • Regras de Transição e Reforma Previdenciária.
  • Certidão de tempo de contribuição, regime próprio.

 

DIREITO DO TRABALHO

  Diretrizes para prevenção de riscos trabalhistas Análise de passivos...

DIREITO DO TRABALHO

 

  • Diretrizes para prevenção de riscos trabalhistas.
  • Análise de passivos trabalhistas.
  • Defesas administrativas em fiscalizações e processos administrativos.
  • Compliance trabalhista.
  • Pareceres e acordos.
  • Sustentação oral.
  • Assédio moral.
  • Doenças do trabalho.
  • Acidente de trabalho.
  • Síndrome de Burnout.
  • Estabilidade.
  • Horas extraordinárias.
  • Banco de horas.
  • Acordo de compensação.
  • Reintegração.
  • Demissão por justa causa.
  • Rescisão Indireta.
  • Contrato Intermitente.
  • Teletrabalho.

DIREITO CANÔNICO

  Nulidade matrimonial Atuação junto ao Tribunal...

DIREITO CANÔNICO

 

  • Nulidade matrimonial
  • Atuação junto ao Tribunal Eclesiástico;

Advogados

Thiago Aurichio Espósito

OAB/SP 343.085

Graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha – UNIVEM (2013)

Especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2015)

Especialização lato sensu em Direito Civil e Empresarial ela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2018)

Cursando atualmente especialização lato sensu em Planejamento Tributário e Empresarial pela Faculdade Legale (2019/2020)

e-mail: thiago@espositoelopes.com.br

Vinicius Souza

OAB/SP 376.409 OAB/PR 59.784

Graduação em Direito pela Faculdade Estácio de Sá (2011)

Cursando atualmente especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Advocacia Trabalhista pela Faculdade Escola Brasileira de Direito – EBRADI (2019/2020)

Cursando atualmente graduação em Teologia pela Faculdade Fajopa (2019/2021)

e-mail: vinicius@espositoelopes.com.br

Alice Presa Mendes

OAB/SP 395.651 (transferência da OAB/PR 27.305)

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC (1998)

Especialização lato sensu em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2003)

Especialização lato sensu em Direito Processual Civil pela Universidade de Marília (2018)

Cursando atualmente especialização lato sensu em Direito de Família e Sucessões pela pela Faculdade Escola Brasileira de Direito – EBRADI (2019/2020)

e-mail: alice@espositoelopes.com.br

Carlos Renato Lopes Ramos

OAB/SP 123.309

Graduação em Direito pela Fundação Eurípides Soares da Rocha (1994)

Cursando atualmente especialização lato sensu em Direito Imobiliário pela Faculdade Legale (2019/2020)

e-mail: renato@espositoelopes.com.br

Jefferson Lopes

OAB/SP 420.812

Graduação em Direito pela Universidade de Marília (2002)

Cursando atualmente especialização lato sensu em Direito Previdenciário pela Faculdade UNIMAR (2019/2021)

e-mail: jefferson@espositoelopes.com.br

 

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