Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC (1998)
Especialização lato sensu em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2003)
Especialização lato sensu em Direito Processual Civil pela Universidade de Marília (2018)
Cursando atualmente especialização lato sensu em Direito de Família e Sucessões pela pela Faculdade Escola Brasileira de Direito – EBRADI (2019/2020)
e-mail: alice@espositoelopes.com.br
Graduação em Direito pela Fundação Eurípides Soares da Rocha (1994)
Cursando atualmente especialização lato sensu em Direito Imobiliário pela Faculdade Legale (2019/2020)
e-mail: renato@espositoelopes.com.br
Graduação em Direito pela Universidade de Marília (2002)
Cursando atualmente especialização lato sensu em Direito Previdenciário pela Faculdade UNIMAR (2019/2021)
e-mail: jefferson@espositoelopes.com.br
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que um ex-empregado desligado há mais de dez anos e sua esposa sejam mantidos em plano de saúde originalmente contratado pela empresa. Embora […]
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Diante da alteração promovida no inciso I do Art.15 da Lei n° 8.213/91, pela Lei n° 13.846 de 18/06/2019, que excluiu o benefício de auxílio-acidente do rol de benefícios que garante a manutenção da qualidade de segurado, sem limite de prazo, para quem está em […]
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“Na decisão, verifica-se que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está preocupado em salvaguardar a saúde e a integridade física e psicológica das pessoas inseridas nos grupos de risco – no caso – os idosos. Estes, já fragilizados pela idade, necessitam de cuidados […]
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Foi publicada dia 24/03/2020, no Diário Oficial, a Lei 13.981/2020 que altera a Lei 8.742/1993 para elevar o limite de renda familiar per capita para até a metade do Salário Mínimo para fins de concessão do benefício de prestação continuada do LOAS. Entretanto, no dia […]
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